Direito de Propriedade: Diferença de Matrícula, Registro e Averbação
O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa...
Inobservância das Normas do Direito de Vizinhança
Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela...
Direito de Vizinhança: Conceito e Considerações Iniciais
Desde os primórdios da humanidade, a coexistência dos indivíduos, enquanto sociedade organizada, trouxe a necessidade de criar regras de convivência....
Reflexos da Pandemia do Covid-19 na Advocacia
Talvez muitos não soubessem, mas, 3 meses depois, as notícias de 31 de dezembro de 2019 seriam significativas para o...
Advocacia vs Coronavírus: Prazos, Honorários e “home office”
Na advocacia, a pandemia causada pelo Coronavírus impactou na suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de...
O ICMS Sobre Combustíveis
No presente artigo discorreremos sobre a proposta da incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais...
Justa causa: Critérios de Aplicação das Penalidades
No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas...
Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que,...
Reforma Trabalhista e o Fracionamento das Férias do Trabalhador
Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos....
Direito do Consumidor: Reclamações e Avaliações Sobre Produtos e Serviços na Internet
Desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias, é lícito ao consumidor expressar publicamente o seu...
Limitação de Responsabilidade, Seguradora Sub-rogada e a Modulação
Desde que proferida a decisão do Supremo Tribunal Federal que gerou o Tema 210 de Repercussão Geral, questiona-se se se...
Desestruturação Familiar e Criminalidade Juvenil
De acordo com o art. 226 da Constituição Federal de 1988, a família é considerada a base da sociedade e,...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das...
Principais Aspectos da Medida Provisória 944, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 944, editada em virtude da pandemia do coronavírus. ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida...
