Férias Coletivas: Requisitos para Concessão e Férias Proporcionais
No presente artigo, discorreremos sobre os seguintes aspectos referentes às férias coletivas: Comunicação ao empregado; Empregados com menos (ou com...
Férias Coletivas: Abono Pecuniário, Adicional de 1/3, Época de Concessão e Fracionamento
Pode-se definir como férias coletivas as férias concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas...
PPP: Emissão por Cooperativas, MEs e EPPs, Impressão, e-Social Comprovação de Entrega e Arquivamento
Uma vez tratadas as características, finalidades e informações acerca da emissão e assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no presente...
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Características, Finalidades, Emissão e Assinatura
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a...
Contribuição Previdenciária pela Contratante de Cooperativas de Trabalho
De 01.03.2000 e até 22.04.2014, a contribuição INSS a cargo da empresa contratante era de 15% sobre o valor bruto...
Contribuição Previdenciária por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte (EPP) optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e...
Obrigações Trabalhistas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A Lei Complementar 123/2006, que revogou as leis 9.317/1996 e 9.841/1999, traz novas considerações para a Microempresa e Empresa de...
Eleições: Tratamento Previdenciário
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, as eleições ocorrerão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do...
Obrigatoriedade da Entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
Conforme discorreremos no presente artigo, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação tributária acessória...
Empregado que Utiliza Veículo Próprio: VT vs Combustível
Nos casos em que o funcionário vai trabalhar com carro próprio, a empresa tem a obrigação de cumprir com todas...
Vale Transporte (VT): Ausência do Empregado, Intervalo Intrajornada e Quantidade/Tipo Fornecido
Inicialmente, explicamos o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em dinheiro....
Vale Transporte (VT): Requisitos para Recebimento, Custeio e Base de Cálculo para Desconto
Uma vez explicado o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em...
Vale Transporte (VT): Utilização, Beneficiários e Pagamento em Dinheiro
Conforme discorreremos no presente artigo, o vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas...
Desconto Salarial Obrigatório de Pensão Alimentícia
Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente...
Descontos Salariais: Assistência Médica e Odontológica vs Descontos Obrigatórios e Regulamentados
O artigo 462 da CLT dispõe em seu § 4º da proibição às empresas de limitar, por qualquer forma, a...
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