Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e...

Conforme discorreremos adiante, o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...

Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a...

Como se sabe, é cada vez mais comum a ampla utilização de e-mail em residências, escolas e no comércio em...

De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher...

Conforme discorreremos adiante, o Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para o registro das entidades sindicais à...

Conforme discorreremos adiante, a seleção e a contratação de um empregado consistem em vários procedimentos que variam de empresa para...

Conforme discorreremos adiantre, a partir da CF/88 e conforme os termos nela estabelecidos, são assegurados à mulher os mesmos direitos...

Conforme discorreremos adiante, a readmissão do empregado consiste no processo de recontratar um empregado que já prestou serviços para a...

A reclamatória trabalhista, ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou empregador doméstico, ou pela empresa contra o empregado,...

A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador...

Conforme discorreremos adiante, a reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou equiparada a empresa...

Para os empregados com salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade ou...

Conforme discorreremos adiante, na responsabilidade subsidiária, diferentemente da solidária, a obrigação é apenas de um devedor principal. No entanto, não...

A responsabilidade tem origem no Direito Civil e está ligada diretamente ao ato ilícito, às previsões especificadas em lei, ou...