Morador que não comprovou a causa de prejuízos em sua residência não será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador...
Justiça do Trabalho afasta natureza salarial de aparelho celular, veículo e notebook fornecidos a um funcionário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do fornecimento de aparelho celular, veículo e notebook...
CEF indenizará empresa inscrita indevidamente em órgãos de restrição de crédito
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no...
Idoso vítima de maus-tratos deverá ser acolhido em instituição municipal
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município...
Contas bancárias de operador financeiro vinculado ao ex-ministro Edison Lobão são bloqueadas pela Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de contas no valor de R$ 330 mil do...
Banco pagará indenização por danos morais a funcionário acusado pelo crime de estelionato
A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da...
Horas de deslocamento não são mais consideradas como tempo à disposição do empregador
De forma unânime, a 5ª Seção do TST reformou decisão que condenou a Seara Alimentos ao pagamento de horas de...
Professor universitário demitido no início do ano letivo será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia...
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