Incêndios no Pantanal e na Amazônia: partido Rede pede que Governo Federal apresente plano de atuação 21/09/2020
Lei maranhense que interrompeu o pagamento de crédito consignado durante pandemia é suspensa 20/09/2020
STF: não ofende a Constituição, a retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal 20/09/2020
Mulher garante na Justiça o direito de reparar mamas após submeter-se a cirurgia bariátrica 20/09/2020
Ebserh deve retirar de editais para concursos públicos cláusula que afronta a Constituição 19/09/2020
Tribunal valida o decreto municipal que proíbe funcionamento de bares em razão da Covid-19 19/09/2020
