Bloqueio judicial: Justiça torna indisponíveis bens de ex-agentes públicos suspeitos de fraudar licitação 24/09/2020
Declaração de constitucionalidade: contribuições ao Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001 24/09/2020
Imposição de observância ao programa estadual de combate à Covid-19 em Minas Gerais é cassada 24/09/2020
STF mantém obrigatoriedade de cota de veículos adaptados em locadoras para pessoas com deficiência 24/09/2020
Pensão a ex-governadores: PGR solicita o reconhecimento de inconstitucionalidade na manutenção do pagamento 24/09/2020
No final da audiência pública, o ministro Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental 23/09/2020
