Bancos deverão indenizar cliente vítima de fraude financeira
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Nicolau Lupianhes Neto, determinou que as instituições bancárias assumam, solidariamente,...
Júris condenam homicídios e crime organizado em sessões de SC
O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão...
Mulher deverá ser indenizada por falha na prestação de serviço móvel de urgência
A juíza da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Alinne Arquette Leite Novais, entendeu que houve falha na prestação...
Justiça determina redução de aluguel de academia impactada pela Covid-19
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a redução em 30% do valor no...
Casal deverá ser indenizado por empresas após sofrerem queda de camarote
O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), Marcelo Geraldo Lemos, condenou as empresas Brasil Kirin Bebibas e a...
Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival...
Consumidora deverá receber indenização por explosão de aparelho celular
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o entendimento do juízo de primeira instância...
Justiça determina que empresa de energia não é responsável por furto durante apagão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...
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