No primeiro caso, um homem foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de adolescente em Garopaba (SC). Sessão...

O juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó (SC), julgou a Cooperativa Central Aurora Alimentos como...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG), Rogério Santos Araújo Abreu, deferiu o...

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC), sob a titularidade do juiz Rafael Brüning, realizou nesta semana a...

O Tribunal do Júri da Comarca de Bom Retiro (SC), em sessão realizada na última quinta-feira (22/10), condenou um homem...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público...

Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo providências para garantir a vacinação da população brasileira contra...

Na primeira sessão da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, os representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na última sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a decisão dos Juizados Especiais de Curitiba (PR) que...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15), por meio da Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela...

A operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, é resultado de investigação iniciada em 2017...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelo crime de lavagem de bens (Lei nº 9.613/1998), ocorrido no município...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância do juízo...