Prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) tem efeitos da condenação suspensa pelo STF
Na sessão desta terça-feira (24/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, suspendeu...
Mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa é rejeitado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um...
Suspensão de dispositivos estaduais sobre foro de defensores públicos e procuradores é confirmada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
É inconstitucional a lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime dos ministros, julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de...
Lesão corporal gravíssima: Justiça condena técnica de enfermagem a três anos de reclusão
Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do...
Homem que matou marido da amante é condenado a 18 anos de prisão
Nesta segunda-feira, 23/11, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão presidida pelo juiz Ricardo Sávio de...
Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será...
Inimputabilidade: militar será submetido a internação para tratamento
Na madrugada da última sexta-feira (20/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) absolveu, impropriamente, um policial militar...
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