A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de redução de pena à...

O Ministério Público Eleitoral irá apurar se houve irregularidade na realização de diversas pesquisas eleitorais realizadas em todo o país,...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que: crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde defende a legalidade da inclusão...

O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou...

Na sessão realizada nesta terça-feira (03/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de desembargador do Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes verificou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, rejeitou o pedido em Habeas Corpus (HC) 193496, em que a...

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional...

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto...

Por meio de videoconferência, em cerimônia virtual, o desembargador Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal...

Em razão do descumprimento de sentença que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais...

Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade A adoção de uma criança ou adolescente é uma realidade na...