Marcelo Crivella é denunciado por difamação eleitoral e propaganda falsa pelo MP Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu denúncia contra Marcelo Crivella e Andréa Firmo, candidatos que...
Justiça determina que UFT realize a contratação de intérprete de Libras
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo para que a Universidade Federal do Tocantins...
PGR defende que o crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível
Na última quinta-feira (26/11), em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se...
PGR defende cassação de chapas beneficiadas pelo uso irregular de candidatas laranjas
No parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o indeferimento dos registros de...
Operação Canal Seguro é deflagrada para investigar gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB) deflagraram na última quinta-feira (26/11) mais...
Justiça determina que plano de saúde deverá pagar despesa com materiais cirúrgicos
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), concedeu medida liminar e determinou...
Tribunal Especial absolve governador catarinense quanto ao reajuste dos procuradores
Em sessão realizada na última sexta-feira (27/11), o Tribunal Especial de Julgamento, por maioria dos votos (por seis votos a...
STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos
Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal...
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