TJSC reforça que seguranças de boate devem apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes 23/10/2020
Justiça determina que Caixa Seguradora quite parcialmente dívida imobiliária em razão do óbito do devedor 23/10/2020
Ministro-relator nega seguimento da ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus 23/10/2020
É inconstitucional a lei estadual de Goiás que fixa remuneração de advogados públicos e cargos correlatos 23/10/2020
Ministro Barroso nega pedido de homologação de plano de contenção da Covid-19 entre indígenas 23/10/2020
Pedido da União para expropriação de terra pública onde havia cultivo de maconha é negado no STF 23/10/2020
Estado sul mato grossense obtém direito exclusivo ao ICMS sobre operações de importação de gás boliviano 23/10/2020
