Operação Faroeste: MPF pede pela manutenção de prisão preventiva de seis investigados
O Ministério Público Federal (MPF), em cumprimento à determinação da Lei 13.964/2029 (Pacote Anticrime), requereu ao Superior Tribunal de Justiça...
MPF e PGFN firmam acordo para fortalecer combate a crimes fiscais
O Ministério Público Federal (MPF), no dia 16/12, firmou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal...
Operação Boca Livre: Justiça Federal recebe primeira ação penal ajuizada pelo MPF
De acordo com o MPF, os crimes praticados em licitação da Seduc/PI, em 2014, causaram prejuízo aos cofres públicos de...
MPF requisita instauração de inquérito contra crime de injúria racial
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) a instauração de inquérito policial para...
TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes...
TRT-RN: Prefeitura é condenada por não fiscalizar contrato de terceirizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada...
MPF assina memorandos de cooperação jurídica e técnica internacional com a Rússia e África do Sul
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, assinou, no dia 16/12, memorandos de entendimento com o procurador-geral da Rússia, Igor...
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