MPF cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre vacinação nacional contra covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias,...
PGR questiona constituições estaduais que ampliam rol de autoridades convocadas por assembleias legislativas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de ações diretas de inconstitucionalidade...
Operação Tritão: ex-integrantes da cúpula da Codesp se tornam réus por desvio milionário
A Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas...
MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no dia 17/12, edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos...
Negociação de decisões judiciais: decisão afastou cinco desembargadores do TRT-5
A medida atendeu ao pedido do MPF na ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos...
Regras de visitação à Ilha do Campeche (SC) são definidas em acordo com o MPF
O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Associação Couto de Magalhães (Acompeche),...
MPF requer indenização de frigorífico por comércio de carne bovina de origem ilegal
Por meio de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a...
Propaganda antecipada: MP Eleitoral pretende manter a multa aplicada à político
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pretende que seja mantida a multa, no valor de R$20 mil, imposta ao jornalista...
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