Caddie tem o vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Turma do TRT da 1ª Região (RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um carregador de tacos de golfe...
Dobra acionária é excluída em respeito à coisa julgada
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, deu...
Decisão em desconformidade com o CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/05) a instauração de pedido de providências . A determinação é...
Aplicação da insignificância apesar do concurso de agentes
A 5ª Turma do STJ, por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros...
Direitos das pessoas com deficiência
Previsto na Constituição de 1988, o amparo à pessoa com deficiência está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação...
Dia do Trabalhador Rural
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país...
Dia da Adoção
Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à...
União e Estado devem fornecer medicamento à idosa com leucemia crônica
O TRF da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratuitamente...
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