Não é suspeita, a testemunha que moveu ação idêntica contra mesma empresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a testemunha arrolada por um motorista seja ouvida em...
Empregado que omitiu lesão anterior ao acidente de trabalho garante a estabilidade
De acordo com o entendimento da Subseção-II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não existiu...
Bancário receberá indenização por dano material e benefício previdenciário
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a...
Tribunal mantém penhora de salários de advogada como garantia de créditos trabalhistas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) designou a penhora de parte dos...
Médico que prestava serviços em hospital tem reconhecimento da relação de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em sua decisão, o entendimento de que os requisitos que...
Mantida a prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Em julgamento realizado por videoconferência na quarta-feira (17/06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve...
Autor do ataque ao presidente Bolsonaro permanecerá na penitenciária federal de Campo Grande (MS)
O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (17/06), determinou a permanência, na penitenciária federal...
STJ mantém cancelamento da aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu manter o cancelamento da aposentadoria de...
Novidades
