A venda de produtos como seguros e consórcios não gera direito à aditivo salarial da atividade bancária
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a comercialização de produtos não bancários, tais como seguros...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a comercialização de produtos não bancários, tais como seguros...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválido recurso de revista do...
Em sede de Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
?O ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido interposto pelo município do...
Por meio de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os partidos Socialista Brasileiro...
O Partido dos Trabalhadores (PT), ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6466 no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...
De acordo com o ministro Luiz Fux, o titular do direito é o advogado contra o qual não há qualquer...
No entendimento da maioria dos ministros do STF o dispositivo do código penal, que cuida da matéria, foi recepcionado pela...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.