Condenação de advogado por retenção de processo é mantida
A 11ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a decisão do juízo...
Denúncia de fraude contra o SUS e pacientes da Santa Casa do RS apontam o envolvimento de médica, advogado e administrador
De acordo com a denúncia o trio era especializado em fraudar pedidos de procedimentos de alta complexidade por meio de...
Condenação de advogado por improbidade administrativa é mantida pelo STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação por improbidade de advogado contratado...
Turma do STJ determina seguimento da ação penal contra empresário que realizava festas em seu apartamento
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar o cumprimento dos requisitos do artigo 41 do Código...
Pendência no pagamento da multa criminal impede a declaração da extinção da punibilidade
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou jurisprudência pela qual não se pode declarar a extinção da...
O reconhecimento do direito de preferência no mesmo precatório será concedido uma única vez
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento de que o direito de preferência previsto no artigo...
Abraham Weintraub tem HC negado e permanece no inquérito das fake news
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual da última sexta-feira (19/06), por maioria dos votos, rejeitou o...
Ministra do STF julgou inviável Habeas Corpus em benefício de Sara Giromini
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187208, por julgá-lo inviável, impetrado...
Novidades
