Contrato temporário de gestante não gera direito à garantia provisória de emprego; saiba o porquê
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contratação temporária....
Em revisão prevista no Pacote Anticrime prisões da Operação Faroeste são mantidas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação...
STJ valida busca em empresa, contudo anula provas obtidas na casa de empregado na Operação Marcapasso
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou válida a medida de busca e apreensão determinada pela Justiça...
STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade; entenda
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), firmou tese de...
Ministro da Saúde deverá prestar informações sobre recomendação do uso de cloroquina
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito...
Ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez é suspensa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspensão dos efeitos de uma sentença judicial que...
Direito Eleitoral: EC 107/2020 estabelece o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19
A Emenda Constitucional nº 107/2020, publicada na última quinta-feira (02/06), traz o adiamento das eleições municipais em virtude da pandemia...
STF envia inquérito contra Weintraub à Justiça Federal do DF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do...
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