Pré-candidato a prefeito de Paulista (PE) é condenado por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco pede pela manutenção da condenação, sentenciada pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, de Francisco...
Absolvição de proprietário de barco, processado por pesca ilegal no RJ é contestada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso contra a absolvição do proprietário do barco pesqueiro, Robson Soares Câmara. Ele respondia...
Advogado é suspenso da OAB/RS por captação e publicidade irregular
A partir de publicidade estampada, a empresa Accorda oferecia uma “nova alternativa” para acordos trabalhistas sem a necessidade de advogados. Desta...
Direito de greve e os serviços essenciais: restabelecimento dos serviços de fiscalização sanitária
Uma empresa de produção, industrialização e comercialização de alimentos de origem animal precisou acionar a Justiça Federal requerendo o restabelecimento...
Indígenas de Dourados (MS) receberão compensação por danos decorrentes de obras em rodovia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS)...
Ação indenizatória por suposto erro em cirurgia Hospital Universitário de Santa Maria (RS)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 01/07, por unanimidade, negou recurso do Hospital Universitário...
Mantida a reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, em Porto Alegre (RS)
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou na quinta-feira (02/07) o pedido de suspensão da...
Demissão durante estágio probatório e sem motivação é considerada nula
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga...
Novidades
