Pedido de liberação de penhora em conta bancária de empresa é rejeitado
Segundo a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia não é o suficiente...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
Segundo a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia não é o suficiente...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de...
Os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais(TJ-MG) deram provimento ao recurso interposto pelo consórcio...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, proveu recurso de apelação...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que pediam anulação...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da...
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