Ex-empregada dos Correios que foi vítima de assalto será indenizada
O magistrado entendeu que a EBCT não adotou medidas satisfatórias que garantem um ambiente de trabalho seguro aos empregados, vez...
TRF-4 mantém condenação de consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou o recurso de embargos de declaração interposto pelo empresário paranaense Luciano...
Justiça restabelece aposentadoria por invalidez a segurado que sofre de doença genética rara e incurável
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) proveu recurso de um segurado contra o Instituto Nacional...
Justiça confirma aposentadoria de lavrador mediante conversão do tempo de serviço
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
Atendimento emergencial pelo SUS à usuário com plano de saúde gera dever de reembolso pela operadora
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proveu o recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar...
A ausência de intimação pessoal do executante impede a extinção do processo de execução fiscal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional Federal da...
Justiça reconhece direito de aposentado ao recálculo do valor do benefício
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo...
O TST afastou a condenação de hipermercado por revista de pertences
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento...
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