Acusado de matar companheiro de cela no presídio tem pedido de liberdade negado pelo Tribunal 07/12/2020
Para PGR, a nomeação de chefe do MPDFT é competência do presidente da República, não do governador do DF 07/12/2020
A condução da investigação criminal sobre o blecaute no Amapá é de competência da Justiça Federal 07/12/2020
Dez pessoas são condenadas pela Justiça Federal na primeira sentença da operação Integração 07/12/2020
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de 28 anos de vendedora de publicidade com Grupo de Comunicação 06/12/2020
TRT-RN: empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva 06/12/2020
Doença ocupacional: não se pode considerar de forma presumida a contaminação pela Covid entre servidores 06/12/2020
Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro 06/12/2020
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV 05/12/2020
Depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais deve ser marcado pela PF 05/12/2020
