A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (06/07), de pedido de providências para que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que o caput do artigo 31 da Lei...

O pagamento do benefício de auxílio-doença, concedido a um gaúcho de 25 anos, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a condenação por litigância de má-fé de uma moradora de Balneário...

A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi...

O juiz titular da Vara do Trabalho de Congonhas (MG), Felipe Clímaco Heineck, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendeu as atividades desempenhadas pelo empregado bancário na venda de produtos...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para reconhecimento...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou relevante questão de direito, com grande repercussão social em Incidente...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente à um docente habilitado em concurso da...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) ratificou a concessão do requerimento de uma servidora para acompanhar,...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) deliberou favoravelmente à uma servidora da área da saúde a...

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco pede pela manutenção da condenação, sentenciada pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, de Francisco...