Fabricante de telha condenada por extração ilegal de argila vermelha
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença condenatória do Juízo Federal da 2ª...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como suposta líder...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assim,...
Neste artigo, trataremos dos principais aspectos do Decreto n. 1.171/1994, texto que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989 do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para conclusão...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso de apelação de um médico gaúcho. Ele havia requerido...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478....
Segundo os magistrados, a regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma totalmente literal e irrestrita A 1ª...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que determinou posse de áreas quilombolas à...
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG)reconheceu a ilegalidade cometida pela empregadora....
No entendimento do STF, a competência para julgar ações envolvendo pré-contração, seleção, admissão e nulidade de concurso público é da...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível realizar acordo com a finalidade de liberar o...
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