Empresa de informática deverá indenizar cliente por falha em software
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória indenizatória da 1ª Vara Cível...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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O trabalhador que grava uma reunião de trabalho sobre assunto de interesse pessoal, sem caráter sigiloso, não comete ato ilícito....
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um posto de combustível ao pagamento de...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício de uma vendedora...
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), no dia 21/07, concedeu liminar...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que determinou que a Caixa de Assistência dos Empregados do...
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, nesta sexta-feira (24/07), determinou que o juiz de Direito Francisco de Assis...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou uma estudante apta a concorrer a uma das...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da 6ª Vara Federal do Distrito...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou na quarta-feira (22/07), em sessão telepresencial, quatro recursos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu assistência judiciária gratuita a uma cidadã que comprovou a insuficiência de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou a concessão do adicional máximo, de 20%, no...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Telemar Norte Leste S. A.; que, por estar...
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