Pedido de reintegração de empregado em hospital é negado no TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto...
Em julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou do Recurso Extraordinário (RE) 784439....
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que...
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na tarde do domingo (26/07), determinou que a secretaria processual do Conselho...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença condenatória proferida pela Vara do...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a decisão do juiz Ézio Martins Cabral...
O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP...
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o...
O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um...
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença que condenou a mulher a...
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense...
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