Pedido de reintegração de empregado em hospital é negado no TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança...
Divulgado os novos valores dos limites de depósito recursal pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a...
Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto...
Apesar de taxativa, a lista de incidência do ISS é extensível a determinadas atividades congêneres
Em julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou do Recurso Extraordinário (RE) 784439....
Servidores da educação baiana pedem a suspensão do aumento da contribuição previdenciária
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Justiça nega liberdade a homem que teve Júri cancelado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que...
Reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira é decidida pelo corregedor nacional do CNJ
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na tarde do domingo (26/07), determinou que a secretaria processual do Conselho...
TRT-MG mantém justa causa à trabalhadora que simulou compras para ganhar prêmios
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença condenatória proferida pela Vara do...
Empresa deverá indenizar por ausência de condições de trabalho e assédio moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a decisão do juiz Ézio Martins Cabral...
Após rompimento de barragem em Mariana, mineradoras indenizam pescadores
O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP...
Justiça nega pedido de habeas corpus a acusado de homicídio
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o...
Justiça reduz pensão de pai doente e sem renda
O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um...
Grupo criminoso é condenado por tráfico de drogas
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o...
Mulher é condenada por extorquir companheiro
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença que condenou a mulher a...
O benefício da Justiça Gratuita é concedida ao Figueirense Futebol Clube
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense...
Novidades
