Extinção de cobrança de juros e multa por atraso em contribuições previdenciárias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma cobrança feita pelo Instituto Nacional do Seguro...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma cobrança feita pelo Instituto Nacional do Seguro...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, negou provimento à apelação criminal interposta...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve a sentença que assegurou a quatro...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da União contra a sentença...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um...
?A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o...
A juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), manteve...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juízo...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última semana (22/07), negou provimento ao recurso de apelação da empresa...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em sessão telepresencial do dia 22/07, por unanimidade, decidiu...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Vara Federal Cível e Criminal...
O desembargador federal Souza Ribeiro da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que cancelou...
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