Estudante do Fies que teve pedido de rematrícula negado será indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação da Associação Unificada Paulista de Ensino...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação da Associação Unificada Paulista de Ensino...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal...
Um homem acusado de cometer diversos crimes, tais como: porte ilegal de armas e lavagem e ocultação de bens, pediu...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na quarta-feira (29/07), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa e...
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17/07, aprovou um impasse com o...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser de dez anos o prazo prescricional para a pretensão...
A Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos,...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.