Cotas étnico-raciais: MPF cobra funcionamento das comissões de verificação da UFS
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofício à...
Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no...
MPF propõe ACP contra a Vale por dano ambiental causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner
O Ministério Público Federal (MPF) propôs Ação Civil Pública contra a empresa Vale S.A. por dano ambiental, em razão de...
MPF ingressa com ação de improbidade por paralisação da Ancine
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores e o procurador-chefe da Agência...
Força tarefa denuncia advogados e empresário que vendiam falso esquema de proteção à organização criminosa
A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou os advogados Anto?nio Augusto...
Operação Circuito Fechado: Justiça cumpre mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias
O Ministério Público Federal (MPF) obteve medidas judiciais cumpridas na manhã do dia 18/12 pela Polícia Federal (PF), em nova...
PGR: Lei do Pará que permite uso de depósitos judiciais pelo governo estadual é alvo de ADI
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a...
MPF requer restituição de valores pagos em contrato irregular entre hospital de caridade e Prefeitura de Franca (SP)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Franca (SP), o atual prefeito Gilson...
MPF cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre vacinação nacional contra covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias,...
PGR questiona constituições estaduais que ampliam rol de autoridades convocadas por assembleias legislativas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de ações diretas de inconstitucionalidade...
Operação Tritão: ex-integrantes da cúpula da Codesp se tornam réus por desvio milionário
A Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas...
MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no dia 17/12, edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos...
Negociação de decisões judiciais: decisão afastou cinco desembargadores do TRT-5
A medida atendeu ao pedido do MPF na ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos...
Regras de visitação à Ilha do Campeche (SC) são definidas em acordo com o MPF
O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Associação Couto de Magalhães (Acompeche),...
MPF requer indenização de frigorífico por comércio de carne bovina de origem ilegal
Por meio de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a...
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