Muitos brasileiros que possuem seu próprio negócio preferem optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Com ele, os autônomos ou...

O Diário Oficial da União traz a publicação da Portaria MCID nº 146, de 7 de março de 2023, que...

As inscrições para o Minha Casa Minha Vida 2023 estão oficialmente abertas. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o...

A Pessoa com Deficiência (PcD) é aquela que possui impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que interferem na...

Nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), os ministros Carlos Lupi e Wellington Dias reuniram-se para discutir a integração tecnológica entre...

No início da participação das mulheres no mercado de trabalho, era comum que elas fossem exploradas, em jornadas enormes e...

Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a  Lei nº 14.443/2022 entrou em vigor dia...

Se você decidiu que 2023 é o ano da sua aprovação em concurso público, terá grande chance de sucesso se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar constitucional o Artigo 139 do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza os...

Conforme a idade vai avançando, é normal surgir o desejo de se aposentar. A Previdência Social, autarquia que rege o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última quinta-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1155/2023, que institui...

A inadimplência no Brasil é um fato que se tornou mais evidente neste período pós pandêmico. Segundo dados da Pesquisa...

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e...

Na última quarta-feira, 22 de fevereiro, um grupo de trabalhadores foge de um alojamento precário na cidade de Bento Gonçalves,...

O programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida foi reestruturado por meio de uma Medida Provisória (MP), assinada pelo...