O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social realizará uma nova revisão no Bolsa Família. No ano passado, o programa afetou 1,7 milhões de famílias com exclusões, e agora, mais famílias podem ser impactadas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que em 2023, removeu 1,7 milhões de famílias unipessoais do Bolsa Família. Agora, devido à revisão anunciada pelo Governo, espera-se que mais famílias, não exclusivamente unipessoais, possam perder o benefício.
Revisão do Bolsa Família
Essa revisão é uma prática recorrente desde o relançamento do programa pelo Governo Lula no ano anterior. Desde assumir a presidência, o governo tem atualizado, relançado e revisado diversos programas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelos pagamentos, confirmou a realização da revisão. Espera-se que ao longo de 2024, o governo revise os dados de aproximadamente 7 milhões de famílias. O governo justifica essas revisões como uma medida para evitar pagamentos irregulares.
Além do Bolsa Família, o governo planeja revisões em outros programas, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Cadastro Único (CadÚnico).
Motivos
Dentre as razões para as revisões, destacam-se cadastros desatualizados, com a última atualização ocorrendo entre 2019 e 2021, inconsistências na renda declarada ou na composição familiar, e divergências de renda declarada no Cadastro Único, entre outras questões.
A última exclusão em larga escala ocorreu em 2023, quando 1,7 milhões de famílias unipessoais perderam o benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que o número de famílias unipessoais no programa era maior do que o registrado pelo Censo, aumentando de 1,84 milhão para 5,88 milhões no período de 2018 a 2022. Essa constatação motivou a ação de exclusão.
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Revisão de cadastro tira 1,7 milhão de famílias unipessoais
Uma revisão no Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados utilizada pelo governo federal para o pagamento de benefícios sociais, resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa – da lista de beneficiários do Bolsa Família em um período de um ano.
Esse grupo incluía pessoas que estavam recebendo o benefício de maneira irregular ou que faziam parte de famílias maiores, mas estavam registradas individualmente no cadastro, considerado uma distorção pelo governo. Sob a nova administração de Luiz Inácio Lula da Silva, o benefício, que tinha mudado de nome para Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, voltou a ser chamado de Bolsa Família.
A quantidade de famílias unipessoais beneficiadas pelo programa aumentou significativamente, passando de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no final de 2022. Além disso, a instituição de um valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independente do tamanho da família, impulsionou esse aumento.
Ao término do primeiro ano do governo Lula, em dezembro de 2023, o total de famílias unipessoais beneficiadas era de 4,1 milhões. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Contudo, o programa identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes durante o processo de atualização cadastral. Segundo o novo protocolo, os beneficiários devem assinar um termo de responsabilidade e fornecer cópias digitalizadas de documentos. Além disso, agentes das prefeituras realizam visitas às residências para confirmar a condição de moradia individual.
Portanto, em agosto, o governo federal estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
