Realizar a atualização do Bolsa Família é uma ação vital para garantir a continuidade do benefício. Isso porque é por meio dessa atualização de dados que o governo consegue identificar que as famílias continuam a se enquadrar nas regras do programa.
Mas você sabe como atualizar o Bolsa Família? A seguir, reunimos todas as informações neste guia completo com o passo a passo simples. Confira agora!
Regras do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante relembrar quais são as regras do Bolsa Família. Veja:
- Ter renda mensal de até R$ 218 per capita;
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Assim, as pessoas que se enquadram nessas duas regras já estão elegíveis para o Bolsa Família e podem fazer o cadastramento no programa.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Na ocasião, deverá apresentar os seus documentos e um documento de cada pessoa que mora na mesma casa, bem como comprovantes de renda de todos e comprovante de endereço.
Por fim, o cadastro passará pela análise do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Assim, caso esteja de acordo com as diretrizes do Bolsa Família, a família poderá entrar para o programa na próxima seleção do governo.
Condicionalidades de permanência
Vale lembrar que, além das duas regras de elegibilidade do Bolsa Família, quem já integra o programa deve, ainda, cumprir as condicionalidades de permanência. Trata-se de regras que os beneficiários devem cumprir para evitar ter o Bolsa Família bloqueado.
Assim, confira quais são todas as condicionalidades de permanência:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que acontecer primeiro;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Atualização do Bolsa Família: quem precisa fazer?
Diante de todas as exigências do Bolsa Família, é importante saber quem precisa fazer a atualização cadastral. Mas podem haver diferentes formas de atualização, a depender da regra:
- Atualização cadastral no CadÚnico;
- Atualização de saúde da família;
- Atualização no CPF.
Atualização do Bolsa Família no CadÚnico
Todos os participantes do Bolsa Família precisam atualizar o CadÚnico em duas ocasiões específicas:
- Quando houver alguma mudança nas informações da família, como número de membros ou renda, por exemplo;
- Quando completar 2 anos do último cadastro ou atualização.
Nesse sentido, os beneficiários do programa são obrigados a atualizar o cadastro sempre que houver uma das situações acima.
Para realizar a atualização, o responsável familiar deve comparecer ao CRAS com os documentos da família. Além disso, também deve portar documentos que comprovem a mudança de informações, quando for o caso.
Atualização de saúde da família
Uma das regras do Bolsa Família é a obrigatoriedade do acompanhamento da saúde da família. Se obrigam a este acompanhamento as gestantes e crianças de até 7 anos de idade.
Além disso, também deve haver o acompanhamento das vacinas das crianças, mulheres e adolescentes.
Dessa forma, para realizar a atualização do Bolsa Família, basta comparecer a um posto de saúde do SUS. As mulheres gestantes devem realizar o acompanhamento do pré-natal, que inclui as consultas periódicas e os exames obrigatórios.
As crianças devem comparecer para realizar o acompanhamento nutricional, através do acompanhamento do peso e altura.
Crianças, adolescentes e gestantes devem, ainda, tomar todas as vacinas do calendário obrigatório do SUS.
Após a realização da consulta, a equipe do posto de saúde irá inserir as informações no sistema do governo, de modo que o cadastro da família fique atualizado.
Atualização do Bolsa Família no CPF
Recentemente, o MDS incluiu uma nova condicionalidade de permanência, que obriga os beneficiários a manter o CPF regular para continuar recebendo os pagamentos mensais do programa.
Assim, aqueles que tiverem irregularidades receberão um alerta para que possam regularizar a situação. No entanto, é possível consultar o CPF, seguindo os seguintes passos:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial da Receita Federal e clique na opção “Meu CPF”, na página inicial;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não. Caso tenha irregularidades, é possível atualizá-lo na própria plataforma.
