O programa do governo, Mães de Pernambuco, prorrogou seu prazo para que as interessadas confirmassem sua participação. Agora, o público feminino que se enquadra nos requisitos pode demonstrar interesse no recebimento do auxílio do dia 30 de abril até 20 de maio.
As mulheres que forem contempladas receberão um pagamento de R$ 300, dia 13 de maio, que cairá na segunda-feira após o Dia das Mães. O prazo vale para aquelas que confirmaram participação dentro do calendário original, isso quer dizer, até o dia 25 de abril.
O que é o programa Mães de Pernambuco
O Mães de Pernambuco é mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco, cuja intenção é apoiar financeiramente as mães e as cuidadoras que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Para isso, será oferecido um pagamento de R$ 300 por mês para cerca de 100 mil mulheres em todo o estado. O recurso para financiar este programa já está garantido dentro do orçamento de 2024, proveniente do Tesouro Estadual. Para isso, o governo investiu cerca de R$ 30 milhões a cada mês, equivalendo a R$ 360 milhões anuais.
Os municípios de Ibirajuba, no Agreste Central, Itacuruba, no sertão do São Francisco, Calumbi, no sertão do Pajeú, atingiram 100% de confirmações de participações do público feminino contemplado pelo programa.
Números e etapas do Mães de Pernambuco
As mulheres que demonstrarem interesse dentro do prazo prorrogado também terão direito a esse benefício. Em tais casos, porém, o depósito começará a cair em conta somente em junho, no máximo no quinto dia útil. Até agora, cerca de 68 mil mulheres efetivaram sua participação, beneficiando, em conjunto, cerca de 82 mil crianças.
De acordo com o secretário da SAS (Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), Carlos Braga, as próximas fases do programa incluem a emissão para a Caixa Econômica dos dados de mulheres beneficiárias. Em seguida, produção e encaminhamento dos cartões.
Por conta disso, o governo decidiu estender o prazo a fim de que quem não confirmou ainda a participação, possa fazê-lo. Assim, não há prejuízos para quem já deixou o aceite lá no site oficial.
Quem está elegível para receber o benefício?
Para receber essa ajuda do governo, é preciso que as interessadas cumpram os requisitos de elegibilidade, sendo:
- Responsável pelo núcleo familiar;
- Moradora do estado de Pernambuco;
- Beneficiária do Bolsa Família;
- Estar grávida;
- Inscrita no CadÚnico (Cadastro Único) com dados atualizados;
- Mãe/responsável por menores de 0 até 6 anos;
- Não possuir renda formal ou emprego.
Além do mais, a mulher beneficiada precisa estar também entre os 100 mil núcleos familiares que se encontram na situação de vulnerabilidade econômica e social do estado. Contudo, essa avaliação baseia-se na renda familiar per capita declarada no Cadastro Único, considerando os valores que são recebidos no Bolsa Família.
Como o Mães de Pernambuco contemplará somente 100 mil núcleos familiares, serão usados alguns critérios para desempate. Assim, se definirão 24 critérios, com a ideia de contemplar somente quem está em maior situação de vulnerabilidade.
Como participar do programa?
É importante frisar que o Mães de Pernambuco é organizado contando com o pagamento do Bolsa Família. Então, não é preciso que as interessadas realizem o cadastro no programa.
É necessário somente confirmar o interesse em receber o benefício. Portanto, para isso, é só acessar o site oficial e clicar no ícone “Confirmar participação”. Em seguida, o site pedirá que seja preenchido o NIS (Número de Identificação Social) e a data do nascimento.
Cabe destacar que, caso um dos critérios para elegibilidade se descumprir, o benefício será interrompido. Todavia, quem tiver dúvidas acerca do programa deve contatar a Ouvidoria Social da SAS (Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas).
Lembrando que a ligação é totalmente gratuita, feita através do número 0800-081-4421. Contudo, também se pode contatar a SAS através do endereço eletrônico ouvidoria@sas.pe.gov.br.
