A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a medida que modifica os valores do Programa Bolsa Família atuais. Assim, a Comissão decidiu por aumentá-los de R$ 89 para R$ 178, durante a pandemia. Além disso, os outros benefícios que também fazem parte do programa poderão sofrer modificação, tendo seu valor dobrado por pelo mais dois ou três meses.
Ademais, o Governo Federal juntamente com o Ministério da Cidadania confirmaram, no início deste ano, que já estão realizando estudos para uma possível reformulação do benefício. Este, por sua vez, iria contar com uma parcela de maior valor e também sofreria a alteração de seu nome. No entanto, o projeto de Lei 681/20 ainda tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de outras comissões.
Confira as possíveis alterações no valor do Programa Bolsa Família
De acordo com a decisão recente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Bolsa Família terá as seguintes modificações:
- Benefício Básico: que se direciona a grupos familiares que estejam em situação de extrema pobreza passará de R$ 89 para R$ 178.
- Benefício Variável: neste, caso, se existe gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes até 15 anos, benefício passa de R$ 41 para R$ 82, possuindo o limite por até cinco participantes por cada família participante.
As promessas de novos valores do programa
Desde o início deste ano, mais precisamente em janeiro, o Ministério da Cidadania relata que vem efetuando um conjunto de estudos e análises para a realização de mudanças no Programa Bolsa Família. Nesse sentido, uma das mudanças propostas seria alteração do valor que o programa direciona aos beneficiários. Portanto, o objetivo é modificar o valor de R$ 190 para R$ 200 mensais. A outra, também, seria o aumento de famílias participantes.
Contudo, no fim do mês de abril, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Governo Federal pretende alterar o valor do benefício de R$ 190 para R$ 300, a partir de agosto ou setembro.
“Hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro“, afirmou Bolsonaro durante encontro com apoiadores na saída do Alvorada.
Contudo, no fim de maio, o Governo Federal analisou a possibilidade de se prorrogar o Auxílio Emergencial. Dessa forma, ocorreu o adiamento de uma possível reformulação do programa que possuía previsão de se iniciar em agosto.
Bolsonaro relatou a possibilidade de aumento novamente
Menos de um mês depois, no dia 4 de junho, durante sua live semanal em suas redes sociais, o presidente novamente afirmou o seu interesse em realizar um aumento de 50% no valor do benefício. Assim, no momento, o mesmo explicou que o ministro de Economia, Paulo Guedes, já vinha estudando a possibilidade.
“Estamos trabalhando para aumentar esse valor (do Bolsa Família). Pretendemos dar pelo menos 50% (de aumento). Está lá o Paulo Guedes discutindo esse assunto, com responsabilidade”.
Ademais, durante o mês de junho, o presidente afirmou novamente que o benefício poderia ter a parcela de R$ 300. Assim, surpreendeu até mesmo sua equipe econômica com a declaração. Contudo, o mesmo relatou que a mudança só deveria ocorrer a partir de dezembro.
“Agora, no tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí. E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Passaria de, em média, R$ 190 para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, afirmou.
Aumento de R$ 300 pode não caber no orçamento
A modificação do valor para R$ 300 que o presidente declarou esbarra em diversos aspectos fiscais que dificultam a sua adoção. Dessa forma, pelo menos por agora, já que o aumento não cabe no teto de gastos.
Assim, logo após a declaração do presidente repercutir, o Governo Federal deu pistas de que poderiam dar um fim no pagamento anual do abono salarial PIS/Pasep para possibilitar o aumento do valor médio do Programa Bolsa Família de R$ 190 para os R$ 300.
Ademais, no mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro, comunicou que a ampliação dos valores do benefício deve chegar ao valor máximo de R$ 270. Além disso, o mesmo também apresentou o possível novo nome do benefício, o Alimenta Brasil.
Aumento do benefício não cabe no teto de gastos
Caso a vontade do presidente se mantenha, e o valor médio do Bolsa Família se altere para R$ 300, a equipe econômica do atual governo terá que se desdobrar para encontra uma fonte de financiamento que possibilite a ampliação do benefício.
Contudo, o anúncio recente pegou até mesmo os próprios integrantes do governo de surpresa. Isso porque o valor médio do benefício que todos os estudos e simulações encontram estava na casa do R$ 250.
Além disso, durante o mês de junho, os técnicos econômicos da gestão atual já alertavam que o aumento não caberia no teto de gastos, lei que limita o avanço das despesas em relação à inflação.
Existe, atualmente, um forte esforço no Palácio do Planalto para a resolução do impasse, podendo, assim, garantir o valor prometido pelo presidente Bolsonaro.
Tirar dos pobres e dar para os paupérrimos
Por fim, ainda, as medidas a serem sacrificadas pelo governo vem passando por uma análise com cuidado. Assim, a equipe econômica sugeriu, recentemente, a realização de cortes no abono salarial ou o congelamento de aposentadorias para a obtenção dos recursos financeiros necessários para promover o sonhado aumento.
Contudo, o presidente da República, Jair Bolsonaro se negou a tirar dos pobres e dar para os paupérrimos em um certo momento. No entanto, atualmente, o presidente voltou a considerar a possibilidade.
Dessa forma, no setor econômico, uma das opções disponíveis para proporcionar o aumento seria a de conceder um reajuste de R$ 300 sem a reestruturação do programa. No entanto, isto significaria que todos os auxílios extras incluídos no novo programa, como bolsas de mérito escolar, esportivo e científico ficariam sob o risco de serem esquecidos, ou seja, sem serem adotadas.
