A Aposentadoria por Invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente, é um direito garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são considerados incapazes de trabalhar de forma permanente devido a doenças ou acidentes.
Neste artigo, vamos explorar como solicitar esse benefício e quais são as doenças que podem dar acesso a ele.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que comprovam, através de perícia médica, estarem incapacitados de forma permanente para o trabalho. Essa incapacidade pode ser causada por acidentes de trabalho ou doenças adquiridas durante o exercício das funções.
Anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez, o benefício passou a se chamar benefício por incapacidade permanente, refletindo a terminologia utilizada pela legislação previdenciária atual.
Doenças que Dão Acesso à Aposentadoria por Invalidez
Existem diversas doenças que podem dar acesso à Aposentadoria por Invalidez. O INSS possui uma lista de doenças reconhecidas que são consideradas incapacitantes. Algumas dessas doenças incluem:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Essas são apenas algumas das doenças reconhecidas pelo INSS. É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente por meio de perícia médica, e é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
O acesso à Aposentadoria por Invalidez é concedido somente aos segurados que já estão recebendo o auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária. Portanto, o primeiro passo para solicitar a Aposentadoria por Invalidez é iniciar o processo de solicitação do auxílio-doença.
O processo de solicitação pode ser realizado de forma online, por meio do portal “Meu INSS”. Para solicitar o auxílio-doença, siga os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça o login utilizando seu CPF e senha;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Selecione o serviço desejado.
Após solicitar o auxílio-doença, será necessário agendar uma perícia médica. Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar a sua condição de saúde e determinar se você está apto para receber o benefício. Caso seja constatada a incapacidade permanente, o auxílio-doença será convertido em Aposentadoria por Invalidez.
Se você já está recebendo o auxílio-doença e deseja solicitar a Aposentadoria por Invalidez, siga os mesmos passos descritos acima. É importante ressaltar que o processo de solicitação pode variar de acordo com cada caso, e é recomendado buscar orientação especializada para garantir que todos os documentos e requisitos sejam cumpridos corretamente.
Ademais, a Aposentadoria por Invalidez, ou benefício por incapacidade permanente, é um direito assegurado aos segurados do INSS que estão incapacitados de forma permanente para o trabalho devido a doenças ou acidentes. A lista de doenças reconhecidas pelo INSS que dão acesso a esse benefício é extensa e abrange diversas condições de saúde.
Para solicitar a Aposentadoria por Invalidez, é necessário iniciar o processo de solicitação do auxílio-doença e passar por uma perícia médica. Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar a sua condição de saúde e determinar se você tem direito ao benefício.
É fundamental seguir corretamente os procedimentos e requisitos exigidos pelo INSS para garantir o acesso a esse benefício tão importante. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação adicional, é recomendado buscar o auxílio de um profissional especializado em direito previdenciário.
Veja também: APOSENTADORIA: Saiba quais são as profissões mais suscetíveis ao benefício
