Com a Reforma da Previdência em 2019, as regras de transição para se aposentar são alteradas todos os anos no INSS. Antes de mais nada, é importante destacar que os novos requisitos são válidos apenas para os cidadãos que estavam prestes a receber o benefício, porém ainda tinha alguns critérios a serem cumpridos.
A princípio, confira a seguir como se aposentar pelas regras de transição em 2022.
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Aposentadoria do INSS por idade
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Reforma alterou algumas regras quanto a aposentadoria por idade. Todavia, não houve mudanças para o público masculino, que desde 2019 se mantém com a mesma idade mínima para ter acesso ao benefício. Por outro lado, houve alterações para as mulheres. Veja a seguir:
- 65 anos: para homens;
- 62 anos: para mulheres.
Ademais, vale ressaltar que para ambos os sexos o tempo de contribuição é o mesmo, sendo de no mínimo 15 anos. A Reforma também estabeleceu que a cada ano acrescentam-se 6 meses na idade mínima, até chegar a 62 anos para as mulheres, entenda:
- 01/01/2020: 60 anos e 6 meses;
- 01/01/2021: 61 anos;
- 01/01/2022: 61 anos e 6 meses;
- 01/01/2023: 62 anos.
Neste sentido, para se aposentar em 2022 pelas regras da aposentadoria por idade, o homem deve ter 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, e a mulher também 15 anos de contribuição e 61 anos e 6 meses de idade.
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Aposentadoria por sistema de pontos
Nesta regra de transição a cada um ano o cidadão ganha um ponto, todavia, mais outro ponto é acrescentado devido à idade, que também entra no cálculo. Desta forma:
- Homens: 99 pontos, somando o tempo de contribuição de, no mínimo, 35 anos, mais idade mínima de 62 anos e 6 meses;
- Mulheres: 89 pontos, somando o tempo de contribuição de, no mínimo, 30 anos, mais idade mínima de 57 anos e 6 meses.
Aposentadoria por tempo de contribuição no INSS
Desde que a reforma entrou em vigor não é mais possível se aposentar exclusivamente por tempo de contribuição. Sendo assim, as pessoas que já contribuíam para o INSS, podem se aposentar por tempo de contribuição utilizando o critério de idade mínima:
- Homem: 62 anos e 6 meses mais 35 anos de contribuição;
- Mulher: 57 anos e 6 meses mais 30 anos de contribuição.
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Aposentadoria para professores
Inicialmente, é importante lembrar que essa categoria possui regras diferentes para poder se aposentar, podendo ocorrer com menos tempo de contribuição. Todavia, há diferenças entre os que já contribuíam antes da Reforma, e os que vieram a recolher depois.
Confira:
Contribuição antes da Reforma
- 93 pontos e 56 anos e 5meses de idade para homens;
- 83 pontos e 51 anos e 5meses de idade para mulheres.
Contribuição depois da Reforma
- 60 anos e 25 anos de contribuição para homem;
- 57 anos e 25 anos de contribuição para mulher.
