A ANVISA, sigla para Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil. Sua missão é promover e proteger a saúde da população, regulando e fiscalizando produtos e serviços que estão relacionados à saúde, como medicamentos, alimentos, produtos químicos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde, entre outros.
A ANVISA desempenha um papel crucial na garantia da segurança e eficácia dos produtos de saúde e no controle de riscos para a população. Suas principais funções incluem:
- Controle de alimentos;
- Regulação de produtos para a saúde;
- Fiscalização de serviços de saúde;
- Controle de produtos químicos e saneantes;
- Registro e fiscalização de medicamentos;
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem emitido alertas frequentes sobre a identificação de lotes falsificados de medicamentos. Recentemente, a Anvisa divulgou informações importantes sobre as falsificações dos medicamentos Tysabri ® (natalizumabe) e Ozempic ® (semaglutida), utilizados no tratamento de doenças como esclerose múltipla e diabetes tipo 2, respectivamente.
Falsificação do Medicamento Tysabri®
A empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicou à Anvisa a identificação de um lote falsificado do medicamento Tysabri®. O lote em questão, FF00336, com validade até 01/2026, foi produzido exclusivamente para fins institucionais e não comerciais. No entanto, apresenta características divergentes do medicamento original, tais como:
- Erros de ortografia no endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país
- Diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem
- Formatação das letras
- Ausência da inscrição em braille na embalagem
A Anvisa tomou medidas preventivas imediatas, publicando a Resolução – RE 3.874/2023, que determina a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.
Falsificação do Medicamento Ozempic®
A Anvisa também recebeu um comunicado da empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. sobre a identificação de unidades falsificadas do medicamento Ozempic®. O lote LP6F832, com validade até 11/2025, não é considerado válido pela empresa e trata-se de um produto falsificado.
Assim como no caso do Tysabri®, a Anvisa agiu prontamente, publicando a Resolução – RE 3.945/2023, que determina a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.
Como Identificar Produtos Falsificados
A Anvisa ressalta a importância de que a população e os profissionais de saúde adquiram medicamentos apenas em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa e com nota fiscal. Além disso, é essencial estar atento a possíveis sinais de falsificação, tais como:
- Embalagem com erros de ortografia, formatação incorreta ou diferenças na cor e design
- Ausência de informações importantes na embalagem, como inscrição em braille
- Divergências no aspecto físico do medicamento, como coloração, formato ou odor
Caso seja identificada uma suspeita de falsificação, a Anvisa orienta que o produto não seja utilizado e que o contato seja feito imediatamente com a empresa detentora do registro do medicamento. É importante verificar a autenticidade do produto e comunicar o fato à Anvisa por meio do sistema Notivisa (para profissionais de saúde) ou pelo sistema da Ouvidoria, utilizando a plataforma FalaBR (para pacientes).
As falsificações de medicamentos representam um sério risco para a saúde da população. A Anvisa está empenhada em combater esse problema, emitindo alertas e tomando medidas preventivas para garantir a segurança dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro. É fundamental que todos estejam atentos e sigam as orientações da Anvisa para evitar o uso de produtos falsificados.
A ANVISA desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública e na promoção de boas práticas no setor de saúde e na indústria alimentícia no Brasil. Ela também atua em parceria com outras agências reguladoras e organismos internacionais para garantir a conformidade com padrões globais de segurança e qualidade.
Lembre-se, a saúde está em primeiro lugar. Sempre adquira medicamentos em locais confiáveis e, ao identificar qualquer suspeita de falsificação, entre em contato com as autoridades competentes.
