A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação no Diário Oficial da União (DOU) suspendendo a publicidade irregular do suplemento de fibras alimentares conhecido como Xô Xuca. Embora o produto ainda possa ser fabricado e vendido, a sua propaganda está proibida. A suspensão foi motivada pelas propagandas enganosas relacionadas à substituição da “chuca” e às alegações terapêuticas para doenças graves nas publicidades do suplemento em cápsulas à base de psyllium, chia e linhaça.
Propagandas Enganosas e Ênfase na “Chuca”
O suplemento Xô Xuca é anunciado como um produto que pode eliminar ou diminuir consideravelmente a necessidade de fazer a “chuca“, que é uma técnica de limpeza da região anal. No entanto, a Anvisa considerou que as propagandas relacionadas à “chuca” podem levar a um falso entendimento por parte do consumidor. A agência ressaltou que é importante evitar a divulgação de informações enganosas sobre os benefícios do produto.
A empresa responsável pela fabricação e venda do Xô Xuca foi notificada pela Anvisa e deve se adequar às determinações. A suspensão da publicidade se aplica a todos os sites, mídias sociais, provedores de conteúdo e lojas digitais em plataformas eletrônicas de venda sob responsabilidade da empresa.
Medidas Preventivas Adotadas pela Anvisa
A Resolução-RE nº 4.028, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, determina a adoção de medidas preventivas para evitar a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do suplemento alimentar Xô Xuca. Essas medidas visam proteger os consumidores e garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
A Anvisa, por meio da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, tem como objetivo evitar que produtos irregulares ou que apresentem riscos à saúde sejam comercializados. A agência realiza fiscalizações e adota medidas corretivas sempre que identifica irregularidades.
Irregularidades em Outro Suplemento Alimentar
Além do Xô Xuca, outro suplemento alimentar teve sua publicidade suspensa pela Anvisa. Trata-se de um produto 100% natural da marca Bálsamo Je’s, que alegava ser um tratamento intensivo para dores. A fabricação, distribuição e propaganda deste suplemento infringiam algumas normas, pois continha constituintes não autorizados em alimentos, como “Bálsamo (Sedum dendroideum)”, “Sucupira”, “Salsaparrilha (Smilax ornata)” e “Quebra-pedra”.
A Anvisa, em suas ações de fiscalização em vigilância sanitária, realizou a apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desse suplemento. Essas medidas foram tomadas visando a proteção da saúde dos consumidores e a garantia de que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas sanitárias.
Consequências das Irregularidades
A fabricação, distribuição e propaganda de suplementos alimentares que não estejam de acordo com as normas sanitárias podem trazer riscos à saúde dos consumidores. Por isso, é fundamental que as empresas responsáveis por esses produtos cumpram todas as exigências estabelecidas pela Anvisa.
A suspensão da publicidade do Xô Xuca e do suplemento da marca Bálsamo Je’s é uma medida importante para garantir a segurança dos consumidores. A Anvisa está atenta a essas questões e continuará fiscalizando e adotando as medidas necessárias para proteger a saúde da população.
Importância da Regularização dos Suplementos Alimentares
A regulação dos suplementos alimentares é essencial para garantir que esses produtos sejam seguros e eficazes. A Anvisa estabelece requisitos específicos para a fabricação, distribuição e propaganda desses suplementos, visando proteger a saúde dos consumidores.
É responsabilidade das empresas que fabricam e comercializam suplementos alimentares garantir que seus produtos atendam a todas as exigências da Anvisa. Além disso, é importante que os consumidores estejam atentos aos rótulos e às informações disponíveis sobre os suplementos que consomem, buscando sempre produtos de qualidade e seguros.
Orientações aos Consumidores
Diante das irregularidades identificadas nos suplementos Xô Xuca e Bálsamo Je’s, é fundamental que os consumidores estejam cientes dos riscos envolvidos e evitem o uso desses produtos. É recomendado que se busque orientação de profissionais de saúde antes de iniciar o consumo de qualquer suplemento alimentar.
A Anvisa reforça a importância de adquirir produtos apenas de empresas confiáveis e que possuam registro na agência. Além disso, é essencial ler atentamente os rótulos e seguir as orientações de uso dos suplementos alimentares.
Saúde dos Consumidores é Prioridade
A suspensão da publicidade do suplemento alimentar Xô Xuca pela Anvisa é uma medida importante para proteger a saúde dos consumidores. A agência está atenta às irregularidades relacionadas à propaganda enganosa e às alegações terapêuticas infundadas.
É fundamental que as empresas responsáveis pela fabricação e venda de suplementos alimentares estejam em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas pela Anvisa. Os consumidores também devem estar atentos aos produtos que consomem, procurando sempre orientação profissional e adquirindo produtos de empresas confiáveis.
A segurança e a saúde dos consumidores são prioridades, e a Anvisa continuará fiscalizando e adotando medidas para garantir a qualidade dos suplementos alimentares disponíveis no mercado.
Resposta da Empresa
A Xo Xuca Suplementos Naturais LTDA esclarece que a resolução divulgada pela ANVISA no dia 24/10/2023 não compromete a composição e fórmula do produto, assim como a segurança do consumo, a fabricação e o comércio.
A Xo Xuca ressalta que o órgão apenas apontou equívocos na campanha publicitária do produto e que nenhum cliente fora lesado.
A Xo Xuca se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
