No período entre 1º e 27 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu operações de fiscalização em 13 estados do Brasil, visando os postos de combustíveis.
Durante essas ações, os fiscais da ANP realizaram inspeções para verificar a qualidade dos combustíveis, assim como a correta medição do volume fornecido pelas bombas. Além disso, foi verificada a adequação dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos nos postos de combustíveis. Sem contar com a revisão da documentação de autorização das empresas para operarem e as informações relativas às movimentações dos combustíveis.
Fiscalização com participação de órgãos importantes
Destaca-se a participação da Agência na XXI OTEFIS – 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública da Polícia Rodoviária Federal, assim como o treinamento oferecido a servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) e fiscais dos Procons de Alvorada, Canoas e Rio Grande.
Além disso, a ANP estabeleceu parcerias com diversos órgãos públicos em diferentes estados. Dessa forma, realizou operações conjuntas com a Delegacia de Investigações Criminais (DIG) da Polícia Civil de São Paulo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e outros.
Confira abaixo alguns resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis e distribuidoras de líquidos, bem como revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), entre outros:
São Paulo
No período de 1º a 27 de julho, a ANP realizou ações de fiscalização em diversos agentes econômicos do setor de combustíveis, abrangendo:
- Postos de combustíveis;
- Produtoras de lubrificantes acabados;
- Distribuidoras de solventes;
- Postos de combustível de aviação;
- Distribuidoras de asfalto;
- Revendas de GLP (gás de cozinha) e outros.
O total foi de 252 estabelecimentos. As inspeções foram conduzidas em 30 cidades.
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Em Campinas, a ação de fiscalização contou com a colaboração da:
- Delegacia de Investigações Criminais (DIG) da Polícia Civil, da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-SP);
- Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP);
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Durante a operação, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro inoperante. Ele também não possuía todos os equipamentos necessários para análise da qualidade dos combustíveis, conforme solicitado pelos consumidores.
Além disso, os fiscais identificaram indícios de instalação de dispositivo que induziria o agente de fiscalização ao erro quanto à qualidade do combustível. Após a interdição, o mesmo posto de combustíveis foi autuado novamente por ocultar intencionalmente os lacres e faixas de interdição da ANP.
Em Piracicaba, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir termodensímetro. Ademais, outro estabelecimento foi autuado por irregularidades cadastrais. Em Santo André, um posto de combustíveis também foi autuado por motivos cadastrais.
Em São Paulo, cinco postos de combustíveis foram autuados e totalmente interditados por apresentarem diversas irregularidades, como:
- Descumprimento de notificação;
- Remoção de faixas e rompimento de lacres de interdição anterior;
- Comercialização de etanol hidratado fora das especificações com adição indevida de metanol;
- Não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade;
- Possuir termodensímetro inoperante;
- Não apresentar a documentação exigida;
- Cadastro desatualizado;
- Não permitir livre acesso às suas instalações e documentações;
- Apresentar bombas medidoras em más condições de conservação;
- Não possuir os equipamentos para testes de qualidade;
- Não possuir tabela de arqueação nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques dos combustíveis;
- Apresentar medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas.
Houve ainda a interdição de dois bicos e um tanque de gasolina C comum, que estava sendo comercializada fora das especificações.
A ANP também atuou em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil (DPPC) na fiscalização de um posto de combustíveis, onde não foram encontradas irregularidades.
Minas Gerais
A ANP realizou vistorias em 94 estabelecimentos do setor de combustíveis, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP, pontos de abastecimento, usinas de produção de etanol e distribuidoras de combustíveis. As ações ocorreram em diversos municípios, tais como:
- Almenara;
- Belo Horizonte;
- Betim;
- Boa Esperança;
- Canápolis;
- Caeté;
- Caratinga;
- Comercinho;
- Contagem;
- Coqueiral;
- Divisa Alegre;
- Fernandes Tourinho;
- Ipatinga;
- Joaíma;
- Juatuba;
- Lavras;
- Medina;
- Passos;
- Pedra Azul;
- Santana do Paraíso;
- São Pedro dos Ferros;
- Santa Luzia;
- Sobrália.
Em Lavras, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por:
- Comercializar gasolina fora das especificações;
- Não exibir corretamente a origem do combustível na bomba;
- Não dispor de adesivo de identificação e por desatualização cadastral junto à ANP.
Além disso, outros dois postos foram autuados por não funcionarem no horário mínimo obrigatório e por irregularidades cadastrais.
Em Uberlândia, uma ação conjunta com o Procon municipal resultou em um posto de combustíveis autuado por exibir incorretamente o painel de preços. Outro foi por não funcionar no horário mínimo exigido na legislação e uma revenda de GLP também por não funcionar no horário mínimo e por não dispor de portão conforme exigido pela legislação. Além disso, outra revenda do município foi interditada por não possuir autorização da ANP para funcionar.
Em Belo Horizonte, Contagem e Santa Luzia, foram fiscalizadas 23 revendas de GLP. Ademais, a fiscalização em Belo Horizonte contou com a participação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) em uma ação conjunta com caráter de treinamento para os servidores do órgão.
Rio de Janeiro
Os agentes da ANP realizaram inspeções em diversos municípios, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói e Rio de Janeiro. No total, 75 postos revendedores de combustíveis foram vistoriados.
No Rio de Janeiro, três postos revendedores foram autuados e totalmente interditados por venderem etanol hidratado com adição irregular de metanol. Outro posto na cidade foi autuado e teve seus tanques e bicos de gasolina C aditivada interditados por oferecer o produto fora das especificações.
Outro estabelecimento também foi autuado e teve seus bicos e tanque de gasolina C comum interditados pelo mesmo motivo. Além disso, um sexto posto foi autuado e teve um bico de GNV interditado por oferecer o produto à pressão máxima de abastecimento acima do limite permitido de 220 bar.
Em Niterói, dois postos revendedores foram autuados e tiveram suas operações interditadas por comercializarem combustíveis fora das especificações, incluindo a adição irregular de metanol ao etanol hidratado comum. Esses revendedores também foram autuados por venderem gasolina C comum fora das especificações quanto ao teor de etanol anidro e por violarem faixas e/ou lacres de interdição colocados anteriormente pela ANP.
Distrito Federal
Fiscais da ANP realizaram inspeções em 43 postos de combustíveis e uma revenda de GLP nas regiões de Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Asa Sul, Asa Norte e Taguatinga. Em Brasília, a ANP participou, entre os dias 24 e 27/7, da XXI OTEFIS – 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública da Polícia Rodoviária Federal.
Na Asa Sul, uma revenda de GLP que funcionava em um posto de combustíveis foi autuada e totalmente interditada por não estar em conformidade com as normas de segurança.
Em Taguatinga, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
