Uma das mais recentes decisões do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pode comprometer o funcionamento de programas sociais do Governo Federal. Desse modo, os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos a possíveis mudanças no benefício.
Isso porque, é possível que alguns benefícios sociais sejam cancelados, deixando a população de baixa renda sem poder de compra. Na prática, isso está relacionado a uma série de direcionamentos que o Governo Federal precisa seguir para que não hajam problemas fiscais.
Este tema é de extrema importância, sobretudo para os beneficiários dos diversos programas sociais concedidos pelo atual governo, podendo destacar a iniciativa de distribuição de renda mais conhecida do país, o Bolsa Família.
Recentemente, houve uma série de aumentos nos mais diversos setores da sociedade. É possível citar a elevação no valor base do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, entre outras medidas que não ultrapassam o teto de gastos.
Devido a isso, muitos cidadãos ficaram receosos ao saberem que um novo arcabouço fiscal será votado em Congresso Nacional. Acontece que há uma grande possibilidade de parte dos benefícios sociais serem suspensos ou interrompidos pelo Governo Federal.
Cabe salientar que essa medida tem relação direta com o Ministério da Fazenda, que é gerido por Fernando Haddad. O Ministro se mostra bastante preocupado com os vestígios deixados na planilha orçamentária da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A seguir, veja se os principais programas sociais serão extintos.
O Bolsa Família terá o seu valor reduzido?
Até que haja definições do Congresso Nacional sobre o tema, existe muita especulação sobre o valor dos principais programas sociais do país. Muitos se questionam sobre uma possível redução orçamentária das iniciativas com a aprovação do arcabouço fiscal.
Então, será que os benefícios sociais serão reduzidos caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado? De antemão, a resposta é não. Na realidade, no início do mandato do governo Lula, foi estabelecido que o pagamento dos principais benefícios não entrassem na folha de gastos.
Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva (PT), conceder renda ao povo não é gastar, é investir. Seja como for, a concessão de benefícios acaba fazendo parte de uma corrente econômica, movimentando a sociedade em geral.
A base econômica costuma estar relacionada a quatro pilares, alimentação, saúde, educação e habitação. Desse modo, com os programas sociais é possível que haja essa circulação monetária. Neste sentido, não há motivos para preocupação.
Ou seja, o valor do Bolsa Família, Vale-Gás Nacional, salário mínimo, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e outras iniciativas não serão alterados até então. De todo modo, é preciso seguir as informações e publicações do Governo Federal.
Mudanças no Bolsa Família em 2023
Veja o que mudou:
- Cada família receberá, no mínimo, R$ 600;
- Serão pagos dois adicionais: um no valor de R$ 150 para criança de até 6 anos (começou em março), e outro no valor de R$ 50 para criança e jovens entre 7 e 18 anos, para gestantes e para nutrizes (a começar no mês de junho);
- O valor da renda para entrada no programa aumentou, passando de R$ 210 por pessoa (máximo) para R$ 218;
- Caso a renda por pessoa ultrapasse R$ 218, o Bolsa Família não será imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do benefício (a começar no mês de junho);
- As famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família, e perderem renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade na seleção.
Além disso, para as famílias beneficiárias continuarem recebendo o benefício é preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Veja como fazer a consulta do benefício a seguir:
Pelo aplicativo
A consulta pode ser realizada pelo aplicativo do Bolsa Família. Para isso, basta ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Caixa Tem também está disponível para este procedimento. Confira o passo a passo:
- Instale o aplicativo do Bolsa Família em seu celular;
- Na sequência, faça o login inserindo o número do CPF;
- Em seguida, crie uma senha de acesso;
- Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores;
Pelo site
Outra opção é fazer a consulta pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja como efetuar o procedimento abaixo:
- Abra o site oficial da Caixa;
- Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
- Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
- Feito isto, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
- Então, clique em consultar.
Por telefone
Por fim, veja para onde ligar caso queira fazer a consulta por telefone:
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério do Desenvolvimento.
