Com o objetivo de economizar com a mobilidade no dia a dia, muitos brasileiros têm optado pelo uso da bicicleta como meio de transporte principal para poder ir trabalhar, estudar, etc.
Porém, é importante que essas pessoas fiquem atentas às mudanças nas leis do trânsito com relação às bikes e motos elétricas, a fim de se preparar para as alterações e, assim, não ser multado.
Neste texto, explicamos detalhadamente quais são as mudanças que você deve se atentar. Acompanhe e tire todas as suas dúvidas!
Nova lei de trânsito para quem anda de bicicleta e moto elétrica
A nova lei de trânsito para quem anda de bicicleta, moto ou patinete elétrico mudou para promover uma maior segurança de todos aqueles que usufruem da liberdade de ir e vir. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e apresenta detalhes importantes sobre as regras de circulação desses brasileiros.
A medida tem como objetivo fornecer uma maior clareza com relação ao registro e licenciamento desse tipo de veículo. Outro ponto importante é que as motos pequenas, com velocidades acima de 32 km/h e no máximo 50 km/h são consideradas ciclomotores a partir de agora.
Na prática, isso quer dizer que para pilotar esse tipo de veículo será necessário ter carteira de habilitação A ou ACC, além de que o veículo também deverá ser emplacado para poder circular livremente no trânsito.
Vale ressaltar que o registro no Detran do seu estado poderá ser feito e regularizado até o dia 31 de dezembro, no entanto, desde já é necessário ter a sua habilitação e usar capacete para se manter dentro da lei.
Agora, no caso das bicicletas, as principais mudanças e exigências passaram a ser as seguintes:
- Toda bicicleta elétrica deverá ter um sistema capaz de garantir que o funcionamento do motor esteja associado ao condutor. Isto é, o motor só deve funcionar quando o condutor pedalar a bicicleta.
- Além disso, um indicador de velocidade precisa estar instalado na bike, para garantir esse controle.
- Outro ponto consiste no fato de que é obrigatório ter sinalização noturna dianteira e lateral, espelhos retrovisores e campainha para se locomover com mais segurança.
Quando a resolução passa a entrar em vigor?
Que houve muitas mudanças com relação às regras de trânsito para quem usa bicicleta elétrica, isso ficou evidente. Porém, quando essas exigências passam, de fato, a entrar em vigor?
Basicamente, a resolução se inicia no dia 1º de julho de 2023 e, portanto, é muito importante que você comece a se organizar para garantir que tudo esteja dentro da lei para poder ir e vir com o seu automóvel.
Caso você tenha um veículo que não possui código de marca/modelo/versão, é importante procurar o Detran a partir do dia 1 de novembro deste ano, para regularizar a sua situação ainda em 2023.
Afinal, no começo do ano que vem já não serão mais permitidos veículos que não contenham todas as regularidades exigidas com a nova lei. Organize-se para garantir que tudo funcione adequadamente.
