Todos os cadastrados no CadÚnico precisam ficar atentos a uma possível nova revisão cadastral, popularmente conhecido como “pente-fino“.
Isso vai acontecer por causa do resultado recente de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU), em relação ao repasse de recursos indevidos.
Assim, desde o relançamento do programa com o novo governo, esse procedimento de revisão tem acontecido de forma minuciosa, com o objetivo de excluir cadastros que não atendem às exigências necessárias para receberem o benefícios sociais.
Como consequência, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas já foram removidas do Bolsa família e de outros programas de cunho assistencialista do Governo Federal.
Para você entender melhor sobre essa possível nova avaliação criteriosa no CadÚnico e o que pode fazer com que os seus benefícios sejam bloqueados, continue a leitura.
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Como mencionamos, houve uma descoberta recentemente pela Controladoria Geral da União (CGU), sobre uma grande quantidades de cadastros indevidos no sistema.
Dessa forma, no final do ano passado, mais especificamente em outubro de 2022, foi verificado que cerca de um milhão de pessoas ativas no CadÚnico possuíam CPFs registrados como pertencentes a brasileiros que já faleceram.
Para se ter uma ideia mais clara, de acordo com as informações coletadas, estima-se que aproximadamente 1.078.250 pessoas, correspondendo a cerca de 1,2% do número total de inscritos no CadÚnico, apresentaram registros de óbito nos sistemas nacionais de informação civil e/ou de óbitos (Sisobi).
Isso significa basicamente que, essas pessoas mesmo estando registradas como falecidas, ainda estavam aptas a receber os benefícios do cadastro.
Obviamente, essa descoberta levanta questões importantes sobre a eficácia e a segurança do CadÚnico, bem como sobre a gestão dos dados cadastrais. O que, como ressaltamos, provavelmente resultará em mais avaliações e exclusões de cadastros indevidos e desatualizados.
Portanto, se você é cadastrado no CadÚnico, é muito importante estar atento a alguns requisitos que estão sendo levados em conta para a remoção da inscrição no sistema.
Como funciona o Cadastro Único?
Antes de tudo, é importante entender o funcionamento do CadÚnico para a inscrição em programas assistencialistas e outros benefícios sociais garantidos pelo governo.
Dessa forma, o CadÚnico é a principal base de dados utilizada para a gestão dos recursos destinados às pessoas de baixa renda. Através desse cadastro se avalia o perfil de cada família e assim, permite o governo prestar uma assistência mais adequada.
A inclusão como beneficiário nos programas sociais são feitas de forma automática.
Por isso, caso haja divergências nas informações, bem como, o prazo de atualização do cadastro tenha sido expirado, o governo não pode identificar mais o beneficiário como elegível, dentro dos requisitos definidos.
Por isso mesmo, qualquer mudança na renda ou aspectos familiar, devem ser notificados, mesmo antes do prazo estipulado, que geralmente são dois anos.
O que pode fazer eu ter o meu cadastro no CadÚnico cancelado?
Você precisa estar ciente de que houve atualizações em relação aos critérios para que o cadastro no CadÚnico seja mantido como perfil elegível de beneficiário.
Portanto, vamos fazer um resumo do que você precisa considerar para evitar transtornos relacionados. Confira as principais situações que levam ao cancelamento do cadastro no sistema do CadÚnico.
- Aumento da renda familiar: o CadÚnico é destinado a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. Assim, se a renda familiar ultrapassar os critérios estabelecidos para participar do programa, muito provavelmente na revisão, o cadastro será bloqueado;
- Descumprimento das condicionalidades: ficou estabelecido também que, para que os benefícios associados aos cadastrados no CadÚnico sejam mantidos, deve ser cumpridos alguns requisitos. Como por exemplo, cumprir um percentual de frequência escolar e estar com o cartão da vacina nacional atualizado;
- Desatualização dos dados: um dos principais motivos de problemas em relação ao CadÚnico é a falta de atualização das informações. É importante manter o cadastro sempre atualizado, informando qualquer mudança de endereço, composição familiar, renda, entre outros dados;
Por fim, em relação aos óbitos, como mencionamos no início do texto, o que deve ser considerado é que muitas vezes a pessoa que foi responsável pelo cadastro da família é quem falece.
Isso significa que, mesmo se a família continuar em vulnerabilidade social, se o falecimento do responsável não for informado para a atualização, a inscrição no CadÚnico será cancelada, afinal, a concessão dos benefícios está associado principalmente ao responsável cadastral.
