Nos últimos dias, a Anatel anunciou um possível fim para o IPTV e TV Box de origem clandestina. Com isso, muitos usuários entraram em pânico, com a ameaça de um possível bloqueio e perda de sinal.
Portanto, para ajudar você a entender quem vai entrar nesse bloqueio coletivo, e como irá funcionar, separamos tudo o que já se sabe até agora. Então, continue acompanhando este conteúdo até o fim para entender como essa notícia irá afetar seus equipamentos.
O que é IPTV e TV Box?
O IPTV e TV Box são dispositivos que realizam transmissões de conteúdo através da internet, utilizando seu endereço de IP. Assim, ao invés de usaram as antenas parabólicas e difusores, o sistema utiliza o sinal de internet para operar.
Dessa maneira, acaba sendo bem mais versátil, com uma quantidade maior de conteúdos e com uma qualidade maior. Por isso, se tornou muito popular entre os usuários, sendo uma grande febre na atualidade.
Porém, como na maioria dos meios de comunicação, também existe quem queira se beneficiar. Assim, surgem diversos tipos de distribuições ilegais do serviço, através de listas ou de equipamentos clandestinos, popularmente conhecidos como “gatonet“.
O que acontece, na maioria das vezes, é que um usuário consegue acesso a todos os canais de um serviço, de forma clandestina. Então, repassa para outros usuários a um preço muito mais baixo do que seria cobrado pela distribuidora original.
Dessa maneira, é possível ter acesso a catálogos inteiros de canais por assinatura, serviços de streaming, filmes, séries e muito mais. Atualmente, os dispositivos que estão autorizados a funcionar são os homologados pela Anatel, a agência do Governo que regula as telecomunicações.
O crime de pirataria do IPTV e TV Box
A distribuição e uso de listas não credenciadas ou regulamentadas de IPTV ou TV Box, apesar de não ser diretamente um crime, não é uma ação legal. Afinal, o consumo ou liberação desses conteúdos pode se enquadrar no crime de pirataria.
Assim, essa é um prática prevista no Código Penal, pelo artigo 184. Ele dispõe sobre o uso indevido de conteúdo fora de sua autoria, incluindo a distribuição para comercialização, o que se enquadra nas listas de IPTV e TV Box ilegais.
Afinal, as empresas que geram esses conteúdos (canais, filmes e séries) não recebem nada por sua utilização. Um distribuidor capta esses materiais e repassa, cobrando à parte para que os usuários possam acessar.
A pena para quem usa esses dispositivos de forma ilegal, principalmente os distribuidores pode chega a três anos de reclusão. A pena mínima é de um ano, ou pagamento de multa, em caso de processo judicial.
Como funcionam as listas ilegais de IPTV e TV Box?
Basicamente, existem vários serviços de streaming de conteúdos atuando no Brasil. Imagine que uma empresa de canais por assinatura tem 300 canais disponíveis. Então, ela faz pacotes de 50 canais por um valor, 100 canais por outro e a liberação total por mais outro.
Um usuário assina o pacote completo, por exemplo, por 100 reais. Então, ele decodifica essa lista de canais e redistribui para 50 pessoas, cada uma pagando 10 reais. No total, ele pagaria 100 pelo conteúdo, e receberia 400 de lucro pela distribuição.
Dessa maneira, cada usuário pagaria um décimo do valor do serviço, para ter todos os conteúdos disponíveis. A empresa geradora perde muito dinheiro, e o distribuidor ganha muito, apenas para pegar um conteúdo que não produziu e vender de forma ilegal.
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Anatel marca cerrado no IPTV e TV Box
A proposta da agência é marcar forte na fiscalização e cumprimento da lei dentro do segmento. O foco é mostrar que por mais que pareça vantajosa, a utilização desses serviços configura crime, e também deve estar sob o rigor da Lei.
Desde o ano de 2020, com a chegada da pandemia e aumento do uso nos serviços de streaming e conteúdos digitais que a Anatel procura meios de inibir essas práticas. Porém, com a rápida distribuição dos serviços, acabou se tornando um problema de escala muito maior.
Dessa maneira, houve a necessidade de criação de novas medidas para atender esse segmento. A solução foi juntar esforços com outros departamentos e criar um laboratório próprio, somente para manter o rigor sobre os equipamentos.
Por isso, a Anatel anunciou que o fim do IPTV clandestino está próximo. Agora com uma atuação mais incisiva, a tendência é diminuir cada vez mais a quantidade de usuários que estão fora das regulações legais.
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Colaboração entre a Anatel e Ancine
A Anatel também anunciou a criação de um laboratório de pesquisas em parceria com a Agência Nacional de Cinema. A intenção é iniciar uma força-tarefa colaborativa para inibir o uso de dispositivos de IPTV e Tv Box ilegais.
Recentemente, foi anunciada a criação do novo laboratório, que terá foco total apenas na fiscalização dos serviços de IPTV e TV Box. Desde 2020 que a agência tenta manter a regulamentação desses dispositivos em dia, com a complicação de serem atrelados ao endereço de IP e de fácil distribuição.
Bloqueios ao vivo devem ser constantes
Com a nova parceria entre as duas agências regulamentadoras, agora o laboratório da Anatel pode começar os bloqueios ao vivo. A intenção é encontrar os equipamentos em tempo real e bloquear as listas que não tiverem regulamentação.
A proposta deve começar a funcionar a partir do segundo semestre de 2023, com força total. Assim, a quantidade de bloqueios de canais deve ficar cada vez mais constante. Só no ano de 2022 foram centenas de aparelhos e sinais bloqueados, e muitos mais estão por vir.
Como ter IPTV e TV Box legalizado?
Para conseguir ter seus conteúdos de forma legal, dentro do que a Anatel recomenda, é importante sempre acessar as empresas credenciadas. Assim, sempre procure dispositivos e listas regulamentadas, pagando para as distribuidoras que estão registradas na Anatel.
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