A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) anunciou nesta segunda-feira, 28, que a realização de um concurso público para a casa deve ocorrer em breve.
A mesa executiva da ALEP informou que o novo certame deverá ofertar cerca de 150 vagas, no entanto, ainda não foram informados quais os cargos e os requisitos para preenchimento das vagas.
O anúncio foi realizado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), junto ao primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).
Há 20 anos sem realizar concurso público, a ALEP conta hoje com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Com a realização do certame, a expectativa é renovar e repor o quadro de funcionários.
“Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, afirmou o presidente da ALEP.
Será formada uma comissão interna para acompanhar e desenvolver todos os trâmites necessários para a realização do concurso. De acordo com Trajano, a previsão é de que o concurso aconteça ainda neste ano de 2023, mas nenhuma data especifica foi divulgada.
A ALEP possui três cargos (analista legislativo, técnico legislativo e auxiliar legislativo), onde cada um apresenta três classes (I, II e III) e sete níveis. Os salários oferecidos inicialmente para cada cargo varia de R$ 2.298,08 (Auxiliar Legislativo) a R$ 4.343,34 (Analista Legislativo).
Além do salário mensal, o candidato aprovado no concurso ALEP ainda tem direito aos seguintes benefícios previstos em lei:
- Adicionais por tempo de serviço;
- Verba de representação;
- Gratificações;
- Diárias;
- Outras verbas de cunho indenizatório, atribuídas no desempenho ou no exercício do cargo ou função, na forma regulamentada por Resolução da Assembleia, sendo de 80% Analista Legislativo Advogado; 40% Analista Legislativo (demais especialidades) e 20% Técnico e Auxiliar;
- Gratificação de função no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-creche;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e aos comissionados;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e inativos e aos comissionados;
Os cargos oferecidos pela ALEP correspondem as seguintes formações profissionais de nível médio e superior, como segue abaixo:
Analista Legislativo
- Assessor de Comissão;
- Desenvolvedor de Sistema;
- Biblioteconomista;
- Administrador;
- Economista;
- Advogado;
- Contador;
- Jornalista;
- Analista de Rede;
- Revisor Legislativo;
- Taquígrafo revisor;
Técnico Legislativo
- Legislativo;
- Administrativo;
- Suporte e Manutenção;
Auxiliar Legislativo
- Administrativo;
- Motorista;
- Porteiro
Programa de Demissão voluntária é apresentada pelo ALEP
A ALEP apresentou também um Programa de Demissão Voluntária (PDV) voltado a todos os servidores efetivos da casa.
“Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A comissão especial fará esta análise”, informou o presidente da ALEP.
Último concurso ALEP foi há 20 anos
O último concurso realizado pela ALEP aconteceu em 1999, há pouco mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Taquigrafo, com cinco vagas.
Em 1984, um outro concurso foi realizado para o cargo de Jornalista e redatores.
Já no ano de 2013 um novo concurso chegou a ser anunciado pela ALEP para o preenchimento de 100 vagas em cargos de nível médio e superior.
A comissão foi formada e inclusive publicada no Diário Oficial da União. Contudo, o certame não foi para frente porque, de acordo com o próprio legislativo, as aposentadorias que deveriam ter acontecido não se efetivaram e, portanto, não haviam cargos vagos para serem preenchidos.
Com isso, o certame foi cancelado e até o momento nenhuma outra seleção pública foi realizada.
Em 2019, cerca de 1.500 funcionários comissionados foram exonerados, o que abriu um déficit no quadro geral de servidores que ainda não foi reposto. Diante de todo esse cenário, o anúncio do concurso ALEP 2023 se demonstra extremamente necessário para atender as necessidades da casa e a garantia da prestação de serviços a população.
