A prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$300 foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro. A extensão do benefício até o fim do ano foi confirmada pelo presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Estão confirmadas, ao todo, mais quatro parcelas do auxílio no valor de R$300. Dessa forma, será pago um adicional de R$ 1.200 do benefício. No entanto, a medida ainda deve passar pelo Congresso porque o valor inicial foi alterado.
De acordo com o presidente, ele procurou um “meio-termo” sobre o tema, uma vez que o auxílio emergencial com valor de R$600 custa R$50 bilhões mensalmente à União.
Enquanto havia políticos que defendiam que a prorrogação continuasse com valor de R$ 600, sua equipe econômica defendia R$ 200. O novo valor de R$300 pôs fim ao impasse entre o chefe do executivo e o ministro da Economia Paulo Guedes.
A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
O auxílio emergencial
Para Bolsonaro, o valor do auxílio de R$300 ainda não é o ideal. “Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse o presidente.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
Governo vai pagar mais 4 parcelas, mas muitos receberão menos
Mesmo sendo prorrogado o auxílio emergencial por mais quatro parcelas, no valor de R$300, há beneficiários que vão ter direito a menos parcelas da prorrogação anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações do Governo, somente quem começou a receber o auxílio em abril vai conseguir todos os pagamentos. Os demais beneficiários terão direito a menos parcelas.
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo auxílio, revelou que o número de parcelas de R$ 300 vai depender de quando o cidadão começou a receber o auxílio.
“Quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, disse a pasta.
Porém, o grande impasse é que foram constados milhares de brasileiros que receberam o benefício de forma tardia por conta da falha na análise do Governo. Com isso, diversos beneficiários começaram a receber o auxílio depois dos pagamentos do auxílio de R$600 ter iniciado.
Além disso, muitos beneficiários fizeram o pedido mais tarde e também alguns beneficiários receberam somente após contestar uma negativa ou, ainda, ter conseguido o auxílio apenas após entrar com uma ação judicial.
Pagamento do auxílio emergencial
A justificativa do Governo para realizar os pagamentos até 31 de dezembro de 2020 é por conta da Medida Provisória que prorrogou o auxílio.
O auxílio emergencial criou gastos extraordinários que só foram autorizados pelo Congresso em função do estado de calamidade, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. O estado de calamidade vai justamente até o dia 31 de dezembro deste ano.
O ministério diz ter “comprometimento com o respeito às contas públicas” e declarou que “ninguém ficará para trás nas ações de proteção social, principalmente, os mais vulneráveis”.
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