Milhões de usuários do Bolsa Família estão recebendo o benefício em 2023. A parcela de janeiro começou a ser paga no último dia 18, e os repasses referentes a este mês irão seguir até o dia 31, beneficiando a todos.
Atualmente, o valor médio pago aos beneficiários é de R$ 600, graças à Emenda Constitucional nº 126, que elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Com isso, o governo Lula conseguiu manter o valor do benefício turbinado até o final do ano.
No entanto, a parcela paga poderá ser ainda maior que R$ 600 para alguns grupos. Em síntese, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez diversas promessas durante a campanha eleitoral, e uma delas consistia no pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
A saber, cada família que recebe o benefício poderá cadastrar até duas crianças para receber o bônus. Dessa forma, o valor base do Bolsa Família, somado ao adicional de R$ 150 de duas crianças, será de R$ 900, e não mais de R$ 600. Contudo, apenas as famílias que se enquadrem neste requisito poderão receber o valor extra.
Bolsa Família pagando um salário mínimo?
Na verdade, o valor pago aos usuários é referente ao Auxílio Brasil, que atualmente é o principal programa de transferência de renda do governo federal. Entretanto, o programa chegará ao fim em março, ou seja, daqui a dois meses.
Isso acontecerá porque uma das promessas de Lula consiste no relançamento do Bolsa Família. Criado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, o programa ficou em vigor no país durante 18 anos consecutivos, até 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro o extinguiu, criando o Auxílio Brasil, que ficou no seu lugar.
Agora, com a volta de Lula à presidência do país, o Bolsa Família deverá ser relançado em março. Aliás, este é o mês que o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade também começará a ser pago às famílias do programa.
No entanto, o valor de R$ 900 não é o mais elevado que as famílias poderão receber com o Bolsa Família. Na verdade, um grupo específico poderá ser beneficiado com até um salário mínimo.
A saber, o Projeto de Lei 2.956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), pede a “concessão de um salário mínimo a título de benefício extraordinário destinado às famílias indígenas beneficiárias do Programa Auxílio Brasil”.
Em resumo, o projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com as informações mais recentes, o texto está aguardando designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O documento foi recebido no dia 19 de dezembro de 2022, ou seja, há pouco mais de um mês.
Caso os deputados aprovem o projeto de lei, o texto seguirá para o Senado Federal, onde também precisará da aprovação dos parlamentares da casa. Havendo aprovação no Congresso Nacional, ainda faltará a sanção do presidente Lula para o valor começar a ser pago às famílias do país.
Vale destacar que esse valor equivalente ao salário mínimo será pago apenas às famílias indígenas do país.
Calendário de pagamentos janeiro de 2023
Os pagamentos da parcela do Bolsa Família referentes a janeiro tiveram início na semana passada. A saber, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Em suma, o calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês. Como os repasses seguem a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), os pagamentos ocorrem durante dez dias, da numeração 0 até a 9.
A propósito, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país. Como os repasses acontecem conforme o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de janeiro de 2023:
- Beneficiários com o NIS de final 1: 18 de janeiro (pago);
- Beneficiários com o NIS de final 2: 19 de janeiro (pago);
- Beneficiários com o NIS de final 3: 20 de janeiro (pago);
- Beneficiários com o NIS de final 4: 23 de janeiro (pago);
- Beneficiários com o NIS de final 5: 24 de janeiro (pago);
- Beneficiários com o NIS de final 6: 25 de janeiro;
- Beneficiários com o NIS de final 7: 26 de janeiro;
- Beneficiários com o NIS de final 8: 27 de janeiro;
- Beneficiários com o NIS de final 9: 30 de janeiro;
- Beneficiários com o NIS de final 0: 31 de janeiro.
