O Ministério do Desenvolvimento Social segue com os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício social, mas não há lugar cativo. Segundo a pasta, qualquer pessoa que hoje faz parte do programa, pode vir a ser excluída do projeto.
Diante desta constatação, usuários querem saber o que podem fazer para evitar uma exclusão do benefício social. Abaixo, listamos algumas dicas fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. As pessoas que as seguem possuem naturalmente menos chances de passar por uma exclusão.
Atualização do Cadúnico
Um dos pontos mais claros dentro do sistema do Bolsa Família é a questão da atualização do Cadúnico. Trata-se da lista do Governo Federal que reúne os nomes dos brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. É a partir desta lista que o Ministério seleciona os nomes das pessoas que podem fazer parte de vários programas.
Mas a simples entrada no Cadúnico não é suficiente. O cidadão também precisa se lembrar de manter a conta sempre atualizada. Em regra geral, as informações do sistema precisam de atualização em dois casos básicos:
- Sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou um nascimento, por exemplo.
- Quando não houver uma mudança estrutural, o cidadão precisa atualizar o Cadúnico ao menos uma vez a cada dois anos.
Inserir informações verdadeiras
Outra dica muito importante para quem faz parte do Cadúnico é não inserir informações falsas ou esconder alguns detalhes no sistema do Governo Federal. O Ministério pode acabar excluindo as contas do cidadão que faz parte do programa quando consegue descobrir a fraude em questão.
Vale sempre lembrar que o Ministério usa não apenas as informações do Cadúnico para saber quem pode receber o benefício. A pasta costuma fazer parcerias com outros ministérios, e tem acesso a dados de nascimentos, emprego e óbitos de cada família. Ao menor sinal de inconsistência de dados, o benefício é suspenso.
Respeite as condicionalidades
Segundo o Ministério, outra dica importante é atentar para as condicionalidades. Tratam-se de condições que o cidadão que faz parte do Bolsa Família precisa seguir, caso queira seguir recebendo o dinheiro do benefício social do Governo Federal.
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Tais condições existem desde a primeira versão do programa, e não deixaram de ter efeito durante o Auxílio Brasil. Contudo, nos últimos anos, membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiram afrouxar a fiscalização sobre elas.
Agora, a fiscalização deve voltar com mais força, o que indica que o usuário precisa prestar ainda mais atenção para não esquecer de cumprir todas elas.
São condicionantes do Bolsa Família:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O Governo frisa que ao levar uma criança para tomar uma vacina ou mesmo para fazer uma matrícula em uma escola, é necessário informar que o indivíduo está dentro do Bolsa Família, para que o estado consiga fazer o seu registro.
