Abono salarial PIS/PASEP: Trabalhadores podem receber R$2.420 em 2022

Os trabalhadores que não receberam este ano o abono salarial do PIS/Pasep devem estar aguardando com ansiedade o início do próximo mês. Isso porque, o pagamento do benefício foi adiado para 2022 por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

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De acordo com o conselho, o calendário foi suspenso devido ao redirecionamento dos recursos para viabilizar uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Neste sentido, no próximo ano é possível que os trabalhadores tenham acesso a dois benefícios, considerando o pagamento referente aos ano-base de 2020 e 2021.

Critérios do abono salarial PIS/Pasep

De acordo com as novas regras do programa, o pagamento deve ocorrer entre janeiro e dezembro do mesmo ano, considerando a apuração do ano anterior. Além disso, os recursos são repassados conforme o mês de nascimento para os trabalhadores de iniciativas privadas e segundo o número de inscrição para os servidores públicos.

Cabe salientar que a reponsabilidade pelo pagamento dos cidadãos que trabalham em empresas privadas (PIS) é da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Todavia, para ter acesso aos valores o trabalhador precisa:

• Estar cadastrado há, pelo menos, cinco anos no sistema do PIS/Pasep;
• Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Ter seus dados informados corretamente na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

Valor do abono salarial PIS/Pasep

O benefício pode ter valor variado conforme a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Considerando a previsão do salário mínimo para 2022, equivalente a R$ 1.210,44, o abono terá as seguintes proporções: