A resposta é sim! O trabalhador pode receber o abono salarial do PIS/Pasep mesmo com nome sujo, ou seja, com seu CPF registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
Isso porque, o fato de estar ou não com o nome sujo não é pré-requisito para o recebimento do benefício, uma vez que é concedido caso o cidadão tenha trabalhado com carteira assinada no ano de apuração.
Entretanto, estar com o nome sujo pode dificultar ou até mesmo impedir que o trabalhador contrate serviços de crédito, oferecidos por bancos e instituições financeiras. Contudo, nada tem a ver com o abono salarial.
Quem pode receber o abono salarial?
Para receber o benefício o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito há pelo menos 5 anos no PIS/Pasep;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos, no ano-base;
- Ter atuado de carteira assinada, por ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base;
- Possuir seus dados devidamente repassados pelo empregador ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Vale ressaltar que os pagamentos deste ano se referem ao ano-base 2020. Ou seja, aqueles que trabalharam em 2020 e cumpriram os requisitos mencionados poderão receber o benefício.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos começaram ainda em fevereiro, porém, devido ao período de carnaval o calendário teve uma pausa, retornando com os repasses somente a partir desta semana. Veja quem ainda falta receber.
PIS
- Nascidos em agosto: recebem dia 17 de março;
- Nascidos em setembro: recebem dia 22 de março;
- Nascidos em outubro: recebem dia 24 de março;
- Nascidos em novembro: recebem dia 29 de março;
- Nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março.
Pasep
- Final da inscrição 7: recebem dia 17 de março;
- Final da inscrição 8: recebem dia 22 de março;
- Final da inscrição 9: recebem dia 24 de março.
O PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada (que trabalham de carteira assinada), e o Pasep é pago para os servidores públicos.
