Os trabalhadores que receberiam o abono PIS/Pasep este, ano referente a 2020, só receberão o benefício no ano que vem. Isso porque, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu adiar o calendário do projeto.
A decisão foi tomada visando um reajuste fiscal, o que gerou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, uma vez que o abono tem um orçamento de R$ 20 bilhões, sendo pagos 10 bilhões de julho a dezembro e mais R$ 10 bilhões de janeiro a junho, quando é encerrado o cronograma de pagamentos.
Pagamento do abono adiado
Normalmente, o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começa em um ano e termina em outro. Da mesma forma aconteceria com o benefício previsto de 2020, que começaria entre julho de 2021 a junho de 2022.
Além de adiar o pagamento do PIS/Pasep 2020, o Codefat decidiu que o abono salarial será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. A previsão, é que o benefício seja liberado a partir do mês de fevereiro de 2022.
No que se refere aos valores do abono salario, a quantia máxima é de um salário mínimo em vigência, podendo variar conforme o número de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base.
Porém, além de ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada no ano-base, o trabalhador precisa estar inscrito há pelo menos 5 anos no sistema do Governo, bem como ter recebido na ocasião uma média de até dois salários mínimo.
Pagamento dobrado
Até o momento, o Governo Federal não se posicionou sobre a possibilidade de realizar dois pagamentos no mesmo ano, tendo em vista que um foi realocado no mesmo ano que outro deveria ser liberado.
Neste sentido, a expectativa é que tanto o abono salarial 2020 quanto o de 2021 sejam pagos em 2022. Porém, como mencionado, não há nenhuma confirmação por parte do Executivo, que afirma apenas o pagamento do abono salarial de 2020 no próximo ano.
