Trabalhadores registrados no sistema do PIS/Pasep podem sacar dois benefícios relacionados ao programa este ano. Um deles, trata-se do Abono Salarial e o outro, as Cotas do Fundo.
O Abono Salarial é pago anualmente aos trabalhadores de direito, já as Cotas do Fundo, é um saldo compulsório acumulado entre 1971 e 1988.
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Qual a diferença entre os dois benefícios?
- As cotas foram destinadas aos trabalhadores que possuíram carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988;
- O Abono Salarial é o benefício constitucional de direito do trabalhador liberado todos os anos.
Como saber qual benefício tenho direito?
- Caso tenha trabalhado com cadastrado no antigo Fundo PIS/Pasep até 04/10/88 e ainda não realizou o saque, você tem direito aos valores das cotas;
- Caso tenha trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias nos anos-base de 2020, com remuneração máxima de um salário mínimo, você tem direito ao abono salarial.
Para este grupo também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário do PIS/Pasep 2022
PIS (trabalhadores de empresas privadas):
- Nascidos em janeiro: 08/02;
- Nascidos em fevereiro: 10/02;
- Nascidos em março: 15/02;
- Nascidos em abril: 17/02;
- Nascidos em maio: 22/02;
- Nascidos em junho: 24/02;
- Nascidos em julho: 15/03;
- Nascidos em agosto: 17/03;
- Nascidos em setembro: 22/03;
- Nascidos em outubro: 24/03;
- Nascidos em novembro: 29/03;
- Nascidos em dezembro: 31/03.
Pasep (servidores públicos):
- Final da inscrição 0-1: 15/02;
- Final 2-3: 17/02;
- Final 4: 22/02;
- Final 5: 24/02;
- Final 6: 15/03;
- Final 7: 17/03;
- Final 8: 22/03;
- Final 9: 24/03.
Qual o valor do Abono Salarial e como sacar?
O benefício tem valor máximo equivalente ao salário mínimo em vigência (R$ 1.212 em 2022). Neste caso, o trabalhador só pode receber a quantia se trabalhou durante os 12 meses no ano-base. Caso o período de exercício seja inferior, receberá um abono proporcional, baseado no piso nacional.
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O PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal e pode ser resgatado com apresentação de documento de identificação com foto nas agências bancárias, ou por meio do Cartão Cidadão nos caixas eletrônicos e lotéricas.
O Pasep por sua vez é gerenciado pelo Banco do Brasil. Para sacar o benefício o servidor público deve procurar uma agência e apresentar um documento de identidade.
Como saber se tenho as Cotas do Fundo?
As cotas são de direito dos cidadãos que trabalharam com carteira assinada entre os anos de1971 e 1988. Caso não tenham resgatado os valores, ainda estão disponíveis para saque até o dia 1º de junho de 2025.
Como sacar as Costas do Fundo?
Pelo fato de o benefício ser “antigo”, muitos trabalhadores de direito podem já ter falecido. Neste caso, o direito é repassado aos seus herdeiros e dependentes. Se o titular possui conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito pode ter sido realizado automaticamente.
O saque pode ser feito com o Cartão Cidadão e senha, sendo apenas nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes, para valores até R$ 3.000. Caso não possua conta ou a ferramenta, o resgate deve ocorrer em uma das agências da Caixa, com apresentação de um documento oficial com foto, ou com a procuração e registro de óbito para os dependentes.
